Notas Legais

Aceitação dos termos e das condições

Os serviços e as notas informativas que a CO

LMO® spa fornece ao utilizador estão sujeitos às seguintes condições de utilização; COELMO® spa reserva-se o direito de actualizar as condições de utilização em qualquer momento, sem aviso prévio.

Descrição dos serviços

Através do sítio COELMO®.it, a COELMO® spa permite ao utilizador de ter acesso a uma ampla gama de recursos, serviços, ´reas de download e informações sobre os produtos (conjuntamente denominados "Serviços").

Os Serviços, com inclusão de eventuais actualizações e novas funcionalidades disponíveis no sítio web, estão sujeitos às seguintes condições de utilização.

Limitação à utilização pessoal e não comercial das informações e serviços disponíveis neste sítio web. Com excepção dos casos em que h´ indicações diversas, os Serviços são destinados a uso pessoal e não comercial.

O utilizador não est´ autorizado a modificar, duplicar, distribuir, transmitir, executar, reproduzir, publicar, conceder licença, transferir, vender ou criar material acompanhado de qualquer informação, softwares, produto ou serviço obtido e derivante do sítio COELMO®.it.

Toda a documentação presente no sítio (especificações técnicas, notícias, comunicados para a imprensa e perguntas frequentes) pode ser utilizada somente com finalidade informativa e acção comercial, ou para uso pessoal, a condição que a comunicação relativas aos direitos autorais esteja presente em todas as cópias e que estejam, ditas cópias, acompanhadas pela presente autorização.

A COELMO® spa e/ou os relativos fornecedores não emitirão qualquer declaração relativamente à adequação das informações contidas na documentação e na relativa gr´fica, publicadas no âmbito dos Serviços, em nenhum caso.

A documentação e a relativa gr´fica são fornecidas no estado em que se encontram, sem garantia alguma; a Documentação e a relativa gr´fica publicadas no sítio COELMO®.it podem apresentar imperfeições técnicas ou erros tipogr´ficos.

Privacy e tutela das informações pessoais

As modalidades de aquisição e tratamento dos dados pessoais estão descritas no documento informativo "Privacy". Informações relativas aos serviços disponíveis neste sítio web

Em nenhum caso a COELMO® spa ou os seus fornecedores serão considerados respons´veis por danos especiais, indirectos, consequenciais ou por outros danos resultantes da perda do direito de utilização, perda de informações ou lucro perdido, que seja ou não resultantes do cumprimento do Contrato de Licença, de negligência ou outras acções lesivas, derivantes ou de qualquer forma ligada à utilização ou às prestações das informações ou ao suprimento errado ou ausente de quanto disponível no âmbito dos serviços.

Utilização dos serviços de comunicação

Os Serviços podem prever interacção com ´reas de "fórum", "comunidade", "blog", p´ginas Web de pessoas físicas privadas ou outros instrumentos de comunicação (colectivamente denominados “Serviços de Comunicação”) projectados para permitir ao utilizador de comunicar com outros utilizadores, com o pessoal da COELMO® spa ou com os relativos fornecedores. O utilizador aceita a utilização dos Serviços de Comunicação exclusivamente para publicar, enviar e receber mensagens ou material apropriado e, quando for o caso, pertinente ao específico Serviço de Comunicação.

Em modo exemplificativo, durante a utilização dos Serviços de Comunicação, o utilizador compromete-se a não:

1. Utilizar os Serviços de Comunicação junto com sondagens, concursos, envio de correio indesejado ou eventuais mensagens duplicadas ou não solicitadas (comerciais ou de outro tipo).
2. Desacreditar, abusar, usurpar, colocar em perigo, ameaçar ou ainda violar os direitos legais, por exemplo os direitos relativos à privacidade e à publicidade, de outros utilizadores.
3. Publicar, distribuir ou divulgar assuntos, nomes, material ou informações não adequadas, profanas, injuriosas, obscenas, indecentes ou ilegais.
4. Tornar disponíveis os ficheiros contendo imagens, fotos, softwares ou outro material protegido pelas normas sobre propriedade intelectual, inclusive, a título de exemplo, as leis sobre os direitos autorais ou marcas registadas (ou para direitos de privacidade ou publicidade), a não ser que o utilizador disponha ou controle os direitos a eles relativos ou tenha recebido a autorização necess´ria para tanto).
5. Transmitir ficheiros com vírus, ficheiros danificados ou outro software ou programa an´logo que possa danificar o funcionamento do computador dum outro utilizador ou a propriedade dum outro utilizador.
6. Divulgar ou oferecer-se para vender ou adquirir bens ou serviços a qualquer título comercial, a não ser que os Serviços de Comunicação não permitam explicitamente tal escopo comercial.
7. Copiar ficheiros publicados por um outro utilizador do Serviço de Comunicação dos quais o utilizador reconhece, ou deveria razoavelmente reconhecer, a impossibilidade de reprodução, visualização, execução ou distribuição legal conforme tais modalidades.
8. Falsificar ou eliminar informações relativas à gestão dos direitos, como atribuições de propriedade, comunicações legais ou de outro tipo.
9. Ou ainda designações de propriedade de origem do software ou de outro material contido num ficheiro que é transmitido.
10. Recolher informações sobre outros utilizadores, inclusive os relativos endereços de correio electrónico.
11. Criar uma falsa identidade com a intenção de enganar os outros utilizadores.
12. COELMO® spa reserva-se o direito de rever o material publicado nos Serviços de Comunicação e de retirar o dito material, de sua própria e única iniciativa. COELMO® spa reserva-se, outrossim, o direito de interromper o acesso do utilizador a todos os Serviços de Comunicação, ou parte deles, em qualquer momento, sem aviso prévio e em virtude de qualquer razão.

O material publicado no âmbito do Serviços de Comunicação pode ser sujeito a limitações de uso, de reprodução ou divulgação; é responsabilidade do utilizador observar as ditas limitações, caso usufrua de tal material.

Material fornecido à COELMO® ou publicado num próprio sítio web

COELMO® spa não reivindica a propriedade do material fornecido pelo utilizador (inclusive os eventuais coment´rios e sugestões), tampouco do material publicado ou enviado a qualquer Serviço ou para os serviços associados para ser visionados por parte do público em geral ou por parte dos membros de comunidades públicas ou privadas (conjuntamente chamados "Publicações").

Todavia, mediante a publicação, o carregamento, o envio ou o fornecimento (“Inserção") da Publicação, o utilizador concede à COELMO® spa, às suas filiais e necess´rios fornecedores a autorização à Publicação, junto com a realização das actividades na Internet (inclusive, a título de exemplo, todos os Serviços), incluindo, sem limitação, os direitos de licença para: copiar, distribuir, transmitir, visualizar e executar publicamente, reproduzir, modificar, traduzir e paginar a própria Publicação, além de publicar o nome do utilizador em relação à Publicação e conceder tais direitos a eventuais fornecedores dos Serviços.

Nada ser´ reconhecido ao utilizador relativamente à utilização da Publicação, como previsto pelo presente documento.